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sábado, 3 de setembro de 2011

A moeda de um real e o dano moral

O cliente tradicional de pequena padaria de bairro residencial confessa à proprietária as dificuldade financeiras que ele e a esposa passam momentaneamente. Pede, então, um crédito de R$ 15 para pagamento em 30 dias. Ela se solidariza e concede.

O tempo passa, o homem continua inadimplente, mas comprando à vista na padaria. Sempre que questionado sobre o débito, promete:

- Na próxima sexta-feira eu trago o dinheiro.

Passados 90 dias, pendência mantida, vãs promessas repetidas, a proprietária é incisiva:

- Dou-lhe definitivamente mais uma semana de prazo. Se até sexta-feira próxima o senhor não pagar, não precisa mais comprar aqui, não o quero como cliente.

- Pode deixar. Na próxima sexta efetuarei o pagamento.

Na semana seguinte o cliente volta, pede alguns cacetinhos e um litro de leite. Ao se dirigir à caixa, é objetivo:

- Hoje começo a acertar a continha!

A proprietária da padaria fica feliz.

- Ótimo! Sua compra de hoje são quatro reais.

Ele entrega uma cédula de R$ 5,00 e recebe R$ 1,00 de troco. Em seguida a proprietária questiona:

- E a continha de 15 reais?

O homem devolve a moeda de R$ 1,00.

- Aqui está para abater dos 15 reais. A diferença pagarei na próxima sexta-feira!

Sentindo-se enganada, a proprietária manda o homem sair da padaria, chama-o de "caloteiro" e atira a moeda de R$ 1,00 na cabeça dele.

O homem vai ao JEC reparação por dano moral, "face aos inúmeros constrangimentos experimentados". Audiência designada, citação etc. Na solenidade, o conciliador pergunta ao requerido - que é o esposo da dona da padaria:

- O senhor tem conhecimento dos fatos narrados na inicial. Existe uma proposta de acordo?

O dono da padaria se desmancha em lamentações:

- Eu e minha mulher ajudamos a família do senhor João. Fornecemos crédito. Ele não nos paga. E quando é cobrado pela minha esposa, quer indenização...

O autor argumenta:

- Excelência, eu paguei um real e informei que faria o pagamento parcelado. Mas a proprietária, além de me chamar de caloteiro, jogou a moeda na minha cabeça, me causando muita dor na região.

O conciliador questiona o autor:

- Senhor João, qual é sua pretensão?

– Apenas 50 reais!

O requerido reage, quase em fúria, alegando que era impossível, um absurdo etc. O conciliador esclarece as partes sobre as vantagens de findar o processo no ato, pois uma nova audiência traria maiores ônus etc. E sugere um acordo: o pagamento de 20 reais mais a quitação da divida (R$ 14). O autor aceita.

O dono da padaria condiciona:

- A importância de R$ 20,00 será entregue em mercadorias da padaria e em horários em que a minha esposa não estiver no local.

Negócio fechado, termo assinado, acordo homologado, processo extinto.

Aos amigos mais próximos, o advogado e conciliador Isais Blos relata, no dia seguinte, os fatos e comenta sua constatação de ter visto "o mau pagador ser beneficiado pela boa-fé do próximo que o ajudou em momento difícil".

O caso vai ficar nos anais do Posto Feevale do Juizado Especial de Novo Hamburgo
Fonte:www.espaçovital.com.br Ilustração: extraído do sitio www.espaçovital.com.br

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