Judiciário e Defensoria Pública propõem Termo de Ajustamento de Conduta a torcedores do Grêmio

Em reunião realizada nesta terça-feira (6/9) entre as torcidas organizadas gremistas, a Defensoria Pública do RS, Brigada Militar e a direção do Grêmio, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta para regrar o relacionamento do clube com as torcidas organizadas e com as instituições públicas que atuam nos estádios. A proposição também será apresentada ao Internacional.

O documento foi elaborado pelo Juizado Especial Criminal, que atua no estádio Olímpico, e proposto pela Defensoria Pública do Estado. O Termo de Ajustamento apresenta uma série de cláusulas com responsabilidades para as torcidas, o clube e a atuação da Brigada Militar.

Segundo o Defensor Público Igor Menini da Silva, a extinção das torcidas não vai resolver o problema. Devemos ter um controle maior, saber quem são e quantos são os torcedores organizados para transmitir segurança dentro dos estádios. A nossa preocupação é realmente estabelecer uma cultura de paz, afirma o Defensor.

Segundo o Juiz de Direito que atua no JECRIM do estádio Olímpico, Marco Aurélio Martins Xavier, o objetivo é proteger o torcedor, seja ele das torcidas organizadas ou não. O magistrado também explica que o TAC tem força executiva, ou seja, a Defensoria Pública pode manejar uma ação executando as obrigações contidas no Termo de Ajustamento, inclusive sob pena de multa, que o Poder Judiciário pode determinar. A ideia é inaugurar uma nova era nos estádios, de modo que esse locais sejam espaços de lazer, sem risco para as pessoas, ressalta o Juiz.

O presidente do Grêmio, Paulo Odone, manifestou apoio às ações propostas pela Defensoria e afirmou que vai trabalhar para colocar em prática as determinações do TAC.

As torcidas da Geral, Máfia Tricolor, Velha Escola e Jovem participaram da audiência. Questões como o cadastramento dos torcedores e exigências para a entrada das torcidas organizadas dentro do estádio foram muito debatidas, principalmente pelos componentes da Torcida Geral.

Com as contribuições de cada um dos participantes da audiência, na próxima semana haverá uma nova reunião com o Termo de Ajustamento de Conduta final, para que possa ser assinado pelas torcidas, pela direção do Grêmio e pela BM.

Fonte: Tribunal de Justiça do RS Fontes da Imagem:Banco de dados Camera 2